Advogado

Bem-vindo

A nossa advocacia é baseada na dedicação pessoal, num atendimento personalizado e único, visando construir laços e parcerias futuras.

Com respeito pelos princípios éticos e deontológicos, almejamos a maior qualidade e eficiência como resultado do empenho zeloso, profissional e competente com que abraçamos cada causa ou situação.

Direito do Trabalho

• Apoio jurídico ( entidade empregadora / trabalhador )
• Elaboração de contratos de trabalho
• Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho
• Elaboração de inquéritos e processos disciplinares
• Procedimentos objectivos para rescisão de contrato de trabalho ( despedimentos colectivos, por extinção de postos de trabalho, inadaptação, etc. )
• Contencioso - acções emergentes de contratos de trabalho e acidentes de trabalho
• Contra-ordenações laborais
• Implementação de regulamentação interna e respectivas sessões de apresentação

Direito Civil e das Obrigações

• Revisão e elaboração de minutas de contratos
• Elaboração de informações / pareceres sobre os tipos de contratos adequados a cada situação jurídica
• Elaboração de informações / pareceres sobre evolução legislativa

Direito Comercial e Sociedades Comerciais

• Fusões e aquisições
• Constituição, alteração e transformação de sociedades comerciais
• Alterações de contrato social ( aumentos de capital, alteração de gerência, sede, etc. )
• Processos de insolvência
• Trespasses, arrendamentos comerciais, cessões de exploração e outros tipos de contrato
• Contencioso

Registos e Notariado

• Certificação de cópias e de traduções
• Reconhecimentos de assinaturas na qualidade
• Elaboração e apresentação de registos provisórios junto das Conservatórias de Registo Predial competentes
• Elaboração de minutas, marcação e acompanhamento de escrituras públicas ( v.g. compra e venda, permuta, hipoteca, locação imobiliária )
• Representação de pessoas singulares / colectivas na outorga de escrituras públicas e documentos negociais
• Elaboração, marcação e outorga de procurações
• Prática de todos os actos notariais e/ou registais, tanto de natureza predial como comercial

Recuperação de Créditos

• Instauração de acções judiciais, nas suas vertentes declarativa e executiva
• Consulta prévia a base de dados da Secretaria-geral de Execução, para obtenção de informações sobre eventuais execuções ou bens penhorados a executados
• Acompanhamento das diligências efectuadas por Solicitador de Execução
• Elaboração de articulados referentes a oposições à penhora, embargos de executado ou embargos de terceiro
• Propositura / acompanhamento de acções de insolvência e, nesse âmbito, elaboração de reclamação de créditos

Direito Imobiliário

• Apoio jurídico a promotores, construtores e agentes imobiliários
• Elaboração de contratos promessa, nomeadamente, de compra e venda, permuta, empreitada, arrendamento, mútuo, hipoteca
• Preparação da documentação necessária para a celebração de escrituras e elaboração das respectivas minutas
• Contencioso

Direito Penal

• Intervenção na defesa do ofendido na fase de inquérito
• Elaboração de queixas crime
• Constituição de assistente e acompanhamento das diligências de acusação
• Dedução de pedido de indemnização civil

Direito da Família e Sucessões

• Processos de regulação do poder paternal
• Processos de adopção
• Divórcios por mútuo consentimento
• Divórcios litigiosos
• Acções de alimentos
• Partilha por divórcio
• Testamentos
• Habilitações de herdeiros
• Inventário judicial

Apoio Financeiro e Bancário

• Na qualidade de Promotor Externo, actua por conta do Banco BPI encaminhando as operações bancárias e financeiras
• Parceria com ROC ( revisores oficiais de contas ), TOC ( técnicos oficiais de contas ) e auditores
• Apoio na realização de auditorias

Académico

• Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense, na área de Ciências Jurídicas, em 28 de Julho de 1987
• Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1989
• Frequência de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Europeu promovido pela Universidade Católica Portuguesa

Profissional

• Lacticínios
• Químico
• Têxtil e Vestuário
• Restauração e Hotelaria
• Conservas
• Metalurgia
• Comunicação e Marketing
• Distribuição Alimentar

• Exercício de advocacia junto de Associações profissionais do sector Têxtil e do Vestuário
• Exercício de advocacia junto de Organizações profissionais do sector dos Transportes Públicos e Privados
• Apoio jurídico a Organizações profissionais da área do Audiovidual
• Exercício de advocacia junto de Organizações profissionais da área da Energia e sector Eléctrico
• Participação em estudo promovido pela D.G.H.S.T. sobre Higiene e Segurança no Trabalho nos sectores do Textil, Vestuário e Couro
• Monitor em diversas acções de formação com especial incidência nos Domínios da Legislação Laboral e Contratação Colectiva de Trabalho

• Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Esqui
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Club Nacional de Montanhismo - Secção Covilhã
• Secretário da Junta de Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia
• Participação em Acções de implementação de HACCP

Localização